Processo 224076/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2011 13:16
Autuado em 25/04/2011 13:16
Oficio de encaminhamento 019/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 221/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   221/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2012 Acórdão   221/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado RIAD SAID ZAHOUI

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 12:28 AR de devolução dos autos físicos
28/11/2011 12:07 do Protocolo nº 69220-7/11, referente a Resposta ao Ofício 2713/11-DAT-PJ
21/11/2011 09:23 Juntada de AR ? Ofício nº2713/11 ? OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2012 367 Despacho Processual Diverso nº 551/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 221/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2559/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10168/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2012 11:23 DP  
02/03/2012 08:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 551/2012 -
01/03/2012 08:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 474/2012 -
02/02/2012 09:51 S1C Acórdão nº 221/2012 -
02/02/2012 09:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2012 -
02/02/2012 09:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 227/2012 -
19/12/2011 12:01 GCAML  
16/12/2011 11:24 SMPjTC Parecer nº 9531/2011 - aprovação Prestação de contas em convênio. Diligência atendida. Ilegalidade corrigida. Pela aprovação.
24/11/2011 14:04 DAT Instrução nº 6597/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação do valor para o exercício seguinte. Inscrição do valor de R$ 61.710,04 na listagem de pendências da DAT.
14/10/2011 08:56 DP  
11/10/2011 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2713/2011 -
23/09/2011 16:28 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 491/2011 -
23/09/2011 16:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2559/2011 -
04/08/2011 10:20 DAT Instrução nº 5153/2011 - Concessão de Contraditório.
25/04/2011 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10168/2011 -

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